Planificación, políticas territoriales y competencias de los gobernadores de los estados en la reciente dinámica del federalismo brasileñoel caso de Bahia

  1. da Silva, Vanessa Maia 1
  2. Lois González, Rubén Camilo 2
  1. 1 Universidade Estadual de Feira de Santana
    info

    Universidade Estadual de Feira de Santana

    Feira de Santana, Brasil

    ROR https://ror.org/04ygk5j35

  2. 2 Universidade de Santiago de Compostela
    info

    Universidade de Santiago de Compostela

    Santiago de Compostela, España

    ROR https://ror.org/030eybx10

Revista:
Geopolítica(s): revista de estudios sobre espacio y poder

ISSN: 2172-3958,  2172-7155

Ano de publicación: 2018

Volume: 9

Número: 2

Páxinas: 209-230

Tipo: Artigo

DOI: 10.5209/GEOP.54658 DIALNET GOOGLE SCHOLAR lock_openAcceso aberto editor

Outras publicacións en: Geopolítica(s): revista de estudios sobre espacio y poder

Resumo

En este trabajo, se debate sobre la temática del federalismo abordado desde el punto de vista de la Geografía Política y la Geopolítica. Así, la intención del mismo es analizar el proceso de territorialización dirigido por el gobierno de cada unidad federativa (los estados brasileños), con el objetivo de legitimar su capacidad de acción autónoma dentro de la federación. Desde esta perspectiva, la cuestión central es: ¿de qué forma el gobierno de las unidades federativas se comporta ante la autonomía que le fue concedida, para ejecutar estrategias de inversiones en su espacio de gestión? El objeto de estudio será el estado de Bahía, que se analizará considerando dos períodos gubernamentales, 2003-2006 y 2007-2010 respectivamente, cuando se elaboraron y ejecutaron propuestas bien diferenciadas para el desarrollo del territorio.

Referencias bibliográficas

  • Abrucio, Luiz Fernando (2005) “Reforma do Estado no federalismo brasileiro: a situação das administrações públicas estaduais”. Revista de Administração Pública, vol. 39, num. 2, 401-420.
  • Abrucio, Fernando Luiz, y Samuels, David (1997) “A nova política dos governadores”. Revista de Cultura e Política, núm. 40/41, 137-166. [DOI: S0102-64451997000200007. Consultado el 24/10/2016].
  • Abrucio, Fernando Luiz (1999) “O longo caminho das reformas dos governos estaduais: crise, mudanças e impasses”, en M. A. Melo (ed.) Reforma do Estado e mudança institucional no Brasil. Recife: Fundação Joaquim Nabuco/Massangana, 161-198.
  • Abrucio, Fernando Luiz (1998) Os barões da Federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Hucitec/USP.
  • Abrucio, Fernando Luiz (1994) “Os barões da federação”. Lua Nova, núm. 33, 165-183.
  • Arretche, Marta (2010) “Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos?”. Dados, vol. 53, núm. 3, 587-620. [URL: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-2582010000300003&lng=pt&nrm=iso. Consultado el 24/10/2016].
  • Arretche, Marta (2009) “Continuidade e descontinuidades da Federação Brasileira: de como 1988 facilitou.” DADOS – Revista de Ciências Sociais, vol. 52, núm. 2, 377-423.
  • BAHIA (2003) Plano Plurianual 2004-2007. Salvador: Seplantec.
  • BAHIA (2007) Plano Plurianual 2008-2011. Salvador: Seplan.
  • Becker, Betha K., y Egler, Cláudio (1993) BRASIL: Uma nova potência regional na economia-Mundo. São Paulo: Bertrand Brasil.
  • BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Rio de Janeiro: Bloch editores. S. A.
  • Castro, Iná Elias de (2007) "Décentralisation, démocratie et représentation législative locale au Brésil". L'Espace Politique, vol. 3, 60-73.
  • Castro, Iná Elias de (2005) Geografia e Política: território, escalas de ação e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil.
  • Castro, Iná Elias de (1997) “Solidariedade territorial e representação. Novas questões para o pacto federativo nacional”. Revista Território, vol. 1, núm. 2, 33-42.
  • Cataia, Márcio (2001) “Território Nacional e Fronteiras Internas. A fragmentação do território brasileiro”. 164f. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
  • Costa, Wanderley Messias da (2001) O Estado e as políticas territoriais no Brasil. São Paulo: Contexto.
  • Egler, Cláudio, y Mattos, Margarida (2003) “Federalismo e gestão do território: as regiões integradas de desenvolvimento”, en Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR): Planejamento e Gestão do Território - escalas, conflitos e incertezas, XVIII, 2009, Florianópolis. Anais. Florianópolis: UFSC, 426-434.
  • Martin, André Roberto (2005) “Dilemas do federalismo: entre o “estadualismo oligárquico” e o “regionalismo burocrático”. São Paulo: Perspectivas, vol. 27, 55-68.
  • Montesquie, C. L. de “O espírito das leis” [URL: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_montesquieu_o_espirito_das_leis.pdf. Consultado el 6 de Diciembre 2014].
  • Rezende, Fernando (2009) A Reforma Tributária e a Federação. Rio de Janeiro: FGV.
  • Rezende, Fernando (2006) Desafios do federalismo fiscal. Rio de Janeiro: FGV.
  • Rezende, Fernando (1995) “Federalismo Fiscal no Brasil”. Revista de Economia Política, vol. 5, 1-22.
  • Rodrigues, Denise Andrade (1998) “O Papel dos Governos Estaduais na Indução do Investimento: A Experiência dos Estados do Ceará, Bahia e Minas Gerais”. Revista do BNDES, vol. 10, 01-33.
  • Silva, Sylvio Bandeira de Mello, y Fonseca, Antonio Angelo Martins Políticas (2008) “Territoriais de integração e fortalecimento urbano-regional para o Estado da Bahia”. Revista de Desenvolvimento Econômico, vol. X, núm. 17.
  • Soares, Márcia Miranda (1998) “Federação, democracia e instituições políticas”. Lua Nova, núm. 44, 137-163.
  • Souza, Celina (2013) “Para entender a nossa barafunda federativa”. Insight Inteligência, vol. 61, 60-70.
  • Souza, Celina (2008) “Federalismo: Teorias e Conceitos Revisitados”. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, vol. 65, 27-48.
  • Souza, Celina (2005) “Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988.” Revista de Sociologia e Política, vol. 24, 105-122.
  • Souza, Celina (2003) “Federalismo e Conflitos Distributivos: Disputa dos Estados por Recursos Orçamentários Federais”. Dados, vol. 46, núm. 2, 345-384.
  • Taylor, P., y Flint, C. (2002) Geografia política: Economía Mundo, Estado Nación y Localidad. Madrid: Trama Editorial.
  • Valdés, Roberto Blanco (2012) Los rostros del federalismo. Madrid: Alianza Editorial.
  • Vieira, Vanessa da Silva (2009) “Modelo de desenvolvimento regional do estado da Bahia: análise a partir do plano plurianual”, en Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR): Planejamento e Gestão do Território - escalas, conflitos e incertezas, XVIII, 2009, Florianópolis. Anais. Florianópolis: UFSC, 1-25.
Fonte de datos: Dialnet