Estudo da posição dos partidos políticos relativamente às pessoas idosas - comparação entre Portugal e Espanha

Abstract

Esta tese de doutoramento contempla uma revisão da literatura sobre o Estado de Bem-estar europeu e português, tendo-se abordado, para este país, o impacto da crise económica e financeira (2007/2008) nas suas principais prestações sociais e o relacionamento entre Estado e Instituições Particulares de Solidariedade Social. O envelhecimento da população, o envelhecimento ativo e o Terceiro Setor das sociedades foram temas igualmente tratados. Analisaram-se sucintamente as principais doutrinas ideológicas da I Modernidade, enquanto elo de ligação para uma reflexão em torno da dicotomia esquerda-direita e explanação da realidade política de Portugal e Espanha, matérias que concorrem para um melhor enquadramento do principal objetivo do trabalho, isto é avaliar a posição dos partidos políticos relativamente às pessoas idosas, tanto na ótica de expansão como de retração do Estado de Bem-estar, num estudo comparativo entre Portugal e Espanha. Com recurso aos dados do Manifesto Project procedeu-se à análise dos programas eleitorais dos principais partidos políticos que integram o arco de governação em Portugal, em 4 períodos eleitorais (1999-2011), seguido do mesmo exercício para os principais partidos de âmbito estatal de Espanha, em 5 períodos eleitorais (2000-2015). Relativamente à posição dos partidos políticos, em matéria de expansão do Estado de Bem-estar constata-se, genericamente, que o predomínio da defesa do Estado social em Portugal é pertença das forças políticas de esquerda e em Espanha dos partidos políticos de esquerda/centro esquerda. Iguais resultados foram verificados ao nível da defesa da população idosa. Quanto à posição dos partidos políticos, em matéria de retração do Estado social, verifica-se, no conjunto dos dados, que em Portugal a supremacia é pertença da direita. Em Espanha, essa mesma retração é defendida, em exclusivo, por forças políticas de centro/centro-direita. Os mesmos resultados foram apurados ao nível da retração/limitação da proteção social dos idosos. Ao estabelecer a comparação entre a posição dos partidos políticos na escala esquerda-direita (Rile) e o nível de defesa do Estado social (Welfare State), de cada um dos países, constata-se que, em Portugal, ao afastamento positivo do centro da escala corresponde uma diminuição dos níveis de proteção social, com exceção de uma única força política de esquerda (Partido Socialista), cuja defesa do Estado social se mantém estável ao longo dos períodos eleitorais analisados, não obstante a sua aproximação, crescentemente pronunciada, ao centro da escala. Ao afastamento negativo da referida escala não corresponde um aumento dos níveis de defesa do Estado social. Em Espanha, ao afastamento positivo, ainda que muito próximo do centro da escala, corresponde um nível, embora reduzido, de defesa do Estado social. Ao afastamento negativo do centro da escala corresponde um aumento dos níveis de defesa do Estado social, sendo que quanto mais afastadas as forças políticas estão do centro da escala, maiores níveis de defesa do Estado social apresentam.