Casas de " brasileiros " no norte de Portugaldo Porto à ruralidade (1850-1930)

Abstract

A história da arquitectura oitocentista do Norte de Portugal não pode ignorar a presença do brasileiro, enquanto agente e protagonista de um fenómeno arquitectónico de vastas dimensões e transcendência, produto da diáspora brasileira, um dos acontecimentos históricos mais relevantes e constantes da história contemporânea do nosso país. Na verdade, o boom construtivo das casas de brasileiros, na segunda metade do séc. XIX e início do séc. XX, no Norte de Portugal, deixou evidentes marcas na paisagem arquitectónica e natural. Porém, este importante património não está devidamente conhecido nem valorizado. Actualmente, no âmbito da investigação e da divulgação dos vários sectores da história social, económica, política e cultural, em Portugal, são vários e fundamentais os trabalhos publicados sobre o período oitocentista. Não obstante, a nível do binómio brasileiro/casa o tema é praticamente virgem. Este estudo é, pois, dedicado às casas dos brasileiros entendidas como objectos artísticos da história da arte portuguesa, não esquecendo que, como em qualquer outra edificação, o desejo, a regra e o tempo são três aspectos chave na sua concretização. Independentemente do agrado ou desagrado por estes objectos arquitectónicos importa clarificar a sua semântica, enquadrando a sua produção na arquitectura da época. Apresentamos as casas dos brasileiros numa perspectiva histórica e artística de forma a demonstrar o seu valor patrimonial, ponto de partida para as necessárias intervenções de salvaguarda do nosso património. Desde logo, sentimos necessidade de explicitar muito claramente quem foi o brasileiro, distinguindo-o de outros torna-viagem com um sucesso mais ou menos significativo, mas não o suficiente para os ter guindado até às classes possidentes da época, e de repor uma verdade histórica apresentando uma contra-imagem do estereótipo criado em oitocentos. Gerado num clima de animosidade em que a objectividade estava ausente, este estereótipo que teve origem na matriz discursiva de políticos e escritores, apresenta o brasileiro e as suas casas na forma de um caricato binómio, paradigma adjectivado negativamente, em que o mau gosto e bizarrice campeiam. Esta imagem negativa cristalizou ao longo dos tempos e os seus ecos ainda hoje se fazem sentir. Definidas as finalidades do nosso trabalho, clarificamos o quadro conceptual que simultaneamente nos serviu de base de arranque e de norte para o desenvolvimento do trabalho. Assim sendo, partimos do quadro conceptual de que não é possível investigar um acontecimento histórico ignorando as trajectórias de vida dos homens nele implicados, ou, ao invés, investigar as histórias de vida dos homens ignorando a contingência histórica em que viveram. Tratamos, pois, o tema a nível da micro e macro história numa perspectiva dialética. Uma arquitectura "voluntária", não a que se opta por necessidade mas a que se elege sem constrangimentos económicos, traduz os esquemas mentais de quem a materializa, a forma como concebe a vida quotidiana e, através dela, as relações com o mundo. Desse modo, a nível da micro-história recuperamos, numa prática heurística complexa, toda a espécie de documentos referenciáveis a cada brasileiro, procurando aproximarmo-nos das suas vivências, valorizando o campo das decisões pessoais. O brasileiro foi estudado enquanto sujeito histórico, numa linha próxima da sócio-antropologia, procurando através da reconstituição das suas características, do seu percurso individual, decifrar o sentido das suas vivências e das suas produções. A nível da macro história centramo-nos nos aspectos que consideramos fundamentais para a compreensão das questões que envolvem o brasileiro e a sua casa, valorizando a importância de cerzir a complexa trama de interacções do brasileiro ao longo da sua diáspora. Assim, trabalhamos questões como os aspectos contextuais que enquadraram o brasileiro, no Brasil, em Portugal e na Europa. De facto, o contexto sócio-económico-cultural e histórico, nomeadamente arquitectónico, que o brasileiro encontrou na diáspora brasileira, nas viagens que efectuou pelos países europeus e no seu retorno a Portugal, são fundamentais para compreender o fenómeno construtivo das casas dos brasileiros. A localização temporal do estudo tem por limites cronológicos os anos de 1850-1930, período que coincide com o ponto mais alto do fenómeno migratório e construtivo dos brasileiros. O espaço geográfico privilegiado para o desenvolvimento do trabalho é o Norte do País, mais concretamente as províncias do Minho, Douro-Litoral e Beiras. Constituindo estas regiões as áreas do país onde mais se fez sentir a forte torrente emigratória para o Brasil e onde se concentram maior número de casas de brasileiros, delimitamos a pesquisa de âmbito geral a essas províncias para norte do rio Mondego, e a de âmbito específico à cidade do Porto. Esta cidade foi um local privilegiado pelos brasileiros para aí edificarem as suas casas. O critério que utilizamos para considerar uma construção como sendo casa de brasileiro obedece ao facto de serem casas edificadas de raiz ou adquiridas e transformadas para sua residência. Na realidade, foram muitos os brasileiros, principalmente na cidade, que não edificaram as suas casas de raiz. Compraram edifícios que correspondiam às suas expectativas quer de construção global quer de localização, permitindo-lhes uma instalação mais rápida. Transformando-as a seu bel- -prazer, incutiram-lhes as marcas do seu estilo de vida, do seu gosto pessoal, constituindo assim, tal como aquelas que foram construídas de raiz, documentos reais que exprimem as suas preferências, aspirações, desejos e memórias. O trabalho é composto pelo Volume I e II, reunindo este último uma selecção do "corpus" documental compulsado em várias fontes, na sua maior parte coevas. No primeiro volume desenvolvemos o estudo dividindo-o em duas partes: a primeira parte engloba os capítulos que dizem respeito ao enquadramento teórico e a segunda parte integra os casos de estudo, pilares da nossa investigação, no Porto e na ruralidade, seguidos das respectivas sínteses reflexivas e conclusivas. A apresentação do estudo encerra com uma sintética recapitulação do tema e conclusão de carácter geral de acordo com as finalidades do trabalho estabelecidas. A primeira parte inicia-se com um capítulo, em que clarificamos o conceito de brasileiro, apresentando o estereótipo negativo concebido na época e a interpretação que, a nosso ver, está na base da criação da imagem ficcionada do binómio brasileiro/casa. No capítulo II apresentamos uma breve contextualização histórica de Portugal ao tempo dos brasileiros, tendo como pressuposto a mútua relação entre arquitectura e contexto histórico, realçando as transformações ocorridas na sociedade burguesa de oitocentos. No capítulo III tratamos a problemática da emigração oitocentista para o Brasil, não no âmbito de um estudo aprofundado que superaria as finalidades do nosso trabalho, mas numa análise de âmbito geral, baseada em variadas fontes históricas e numa vasta bibliografia tratando de uma forma sucinta os principais sentidos desta problemática na óptica de vários autores. A inclusão deste capítulo com uma certa extensão, tem aqui um fundamento preciso que resumimos em dois pontos. Por um lado, o estudo da arquitectura dos brasileiros tem necessariamente de ter em conta duas componentes: o edifício e o homem. Por outro lado, entre migração, brasileiro e arquitectura existe uma relação de causa-efeito e interdependência, que é imprescindível para uma compreensão detalhada e ampla do efeito último e principal que nos importa: a arquitectura. No capítulo IV delineamos o panorama arquitectónico do Brasil, país em franca evolução desde a chegada da corte portuguesa, e onde os brasileiros assistiram a uma ambicionada europeização, destacando-se a cultura francesa como um referencial privilegiado. O capítulo V é dedicado à cidade do Porto, iniciando-se com uma reflexão sobre as ligações dos portuenses ao Brasil. Na sequência, apresentamos uma contextualização histórico-social e arquitectónica da cidade, com particular destaque para o retrato da burguesia portuense e da sua nova forma de habitar, descrevendo o processo de transformação do espaço doméstico onde se demarcavam fronteiras entre o público e o privado. Integrado na elaboração dos estudos monográficos elaboramos um quadro sinóptico a preceder os estudos monográficos elaborado a partir da análise efectuada in loco e com o apoio de alguma documentação parcial, dada a inexistência de plantas , permite ter uma perspectiva da organização e relação dos espaços dos interiores das casas. A análise e a interpretação dos exteriores e dos interiores das casas dos brasileiros tiveram como referentes o novo modo de habitar burguês, a comparação com outras construções das elites portuenses, brasileiras e europeias, tendo em conta o fenómeno oitocentista da transculturalidade burguesa. No capítulo VI elaboramos fichas padronizadas para cada um dos binómios brasileiro/casa seleccionados, que apresentamos por ordem cronológica. Aqui privilegiamos o estudo da fachada principal encarada como artefacto arquitectónico que permite conferir uma fisionomia própria às casas . Foi nossa preocupação estabelecer análises compararativas à luz de referentes nacionais e estrangeiros. Em termos metodológicos gerais o trabalho de campo, que constituiu a trave mestra da nossa investigação, obedeceu a uma orientação normalizada, levando a cabo uma exaustiva e aprofundada tarefa multifacetada no exercício da observação, do questionamento, da verificabilidade e da contextualização. Executamos um vastíssimo registo fotográfico in loco que nos permitiu ilustrar devidamente a análise descritiva dos edifícios. Cruzando dados de várias fontes procuramos descobrir e entender o que nestes objectos arquitectónicos poderá ser genuíno e/ou resultar de influências e apropriações de outros períodos e outros países. O trabalho desenvolveu-se, pois, com base num percurso metodológico que, desde o trabalho de campo à pesquisa documental, teve como suporte a interacção entre a teoria e a prática, a macro e a micro história, num constante exercício dialéctico. Dentro de um quadro diacrónico e sincrónico efectuamos análises comparativas entre casas de brasileiros e entre elas e outras construções das elites burguesas. Na cidade do Porto trabalhamos fontes impressas e valorizamos os estudos e publicações coevas, testemunhos e fontes prioritárias para a nossa investigação (almanaques, periódicos, revistas, produções bibliográficas), bem como documentos particulares. A pesquisa de documentação quer manuscrita quer impressa no Arquivo Histórico Municipal do Porto (núcleo dos Livros de Plantas de Casas, testamentos, livros de recenseamento eleitoral), bem como documentos iconográficos foram essenciais como ponto de partida e de desenvolvimento do trabalho. As Conservatórias dos Registos Prediais, Notariais e Paroquiais da cidade, bem como o Arquivo Distrital constituíram outras fontes fundamentais. Em alguns casos os testemunhos orais e as informações de familiares de brasileiros revelaram-se importantes elementos para o conhecimento da história do homem e da casa. Nas zonas rurais, a falta de documentação oficial relativa aos emigrantes foi um obstáculo intransponível em algumas situações, noutras valeu-nos as provas documentais particulares obtidas graças à colaboração dos descendentes e dos familiares dos brasileiros, bem como os seus testemunhos orais, enriquecidos com os das pessoas idosas locais. Encetamos uma longa e penosa busca nas Câmaras Municipais, Arquivos Distritais, Bibliotecas Municipais, Juntas de Freguesia, onde obtivemos alguns elementos dispersos em fontes coevas, o que nos obrigou a refazer a trama de informações difusas, ficando por vezes, perguntas sem resposta. O século XIX, marginalizado outrora pela nossa historiografia , tem sido progressivamente alvo de pesquisas sistemáticas no sentido de alargar o seu conhecimento " o interesse avassalador pela 'história contemporânea' resulta também, nomeadamente em Portugal, de uma reacção à ignorância, ao injusto esquecimento, se não mesmo à apreciação sistematicamente negativa da história do século XIX e de parte do século XX" . Desejamos que este trabalho contribua, também ele, para redesenhar o binómio brasileiro/casa, criação daquele século.